Glossário da NR-1: termos e definições explicados

Este glossário explica, em linguagem simples, os termos mais usados na NR-1. As definições se baseiam no Anexo I da norma (Termos e definições), no Anexo II (ensino a distância) e no guia do MTE sobre riscos psicossociais. Para o texto literal, consulte a norma oficial.

Agente biológico

Microrganismos, parasitas ou materiais originados de organismos que, conforme a natureza e o tipo de exposição, podem causar lesão ou agravo à saúde do trabalhador.

Agente físico

Qualquer forma de energia que, pela natureza, intensidade e exposição, pode causar lesão ou agravo à saúde, como ruído, vibração, temperaturas extremas e radiações.

Agente químico

Substância química, isolada ou em mistura, usada ou gerada no trabalho, que pela natureza, concentração e exposição pode causar lesão ou agravo à saúde.

AEP (Avaliação Ergonômica Preliminar)

Abordagem inicial da NR-17 para identificar perigos, avaliar riscos e implementar medidas de prevenção ligadas à ergonomia, incluindo os fatores psicossociais. Segundo o MTE, é obrigatória para todas as empresas.

AET (Análise Ergonômica do Trabalho)

Análise mais aprofundada prevista na NR-17 para as situações do item 17.3.2, usada quando a AEP não é suficiente.

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Sala de aula acessada pela web que permite interações síncronas e assíncronas e organiza conteúdos e atividades. É requisito para treinamentos EAD das NRs (Anexo II).

Avaliação de riscos

Processo contínuo e sistemático para determinar o nível de risco dos perigos, classificá-lo e decidir sobre a necessidade de medidas de prevenção.

CIPA

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, regulada pela NR-5. Empresas obrigadas a ter CIPA devem cumprir as medidas contra o assédio do item 1.4.1.1 da NR-1.

Evento perigoso

Ocorrência com potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Eventos perigosos que poderiam ter consequências graves também devem ser analisados.

Fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho

Perigos que decorrem da concepção, organização e gestão do trabalho e podem afetar a saúde em nível psicológico, físico e social, como sobrecarga, assédio e falta de autonomia.

GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)

Processo contínuo e sistemático de identificação de perigos, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, para manter locais de trabalho seguros e saudáveis.

Identificação de perigos

Processo de buscar, reconhecer e descrever perigos à segurança e saúde dos trabalhadores.

Inventário de riscos ocupacionais

Documento do PGR que consolida a identificação de perigos e a avaliação de riscos, com o conteúdo mínimo do item 1.5.7.3.2. O histórico deve ser guardado por 20 anos.

Levantamento preliminar de perigos e riscos

Etapa inicial do GRO para evitar ou eliminar perigos e controlar imediatamente os riscos evidentes.

Ordem de serviço de SST

Instruções por escrito sobre as precauções para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Pode estar em procedimentos de trabalho e outras instruções de SST.

Perigo ou fator de risco ocupacional

Elemento ou situação que, sozinho ou combinado, tem potencial de causar lesões ou agravos à saúde.

Perigo externo

Situação previsível fora do controle da organização e fora dos limites do local de trabalho que pode afetar os trabalhadores, para a qual se adotam medidas de prevenção possíveis.

PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)

Conjunto coordenado e documentado de ações para prevenir e gerenciar os riscos ocupacionais. Deve ter, no mínimo, inventário de riscos e plano de ação.

Plano de ação

Documento do PGR com as medidas de prevenção a introduzir, aprimorar ou manter, com cronograma, responsáveis e forma de acompanhamento.

Prevenção

Conjunto de medidas tomadas ou previstas em todas as fases da atividade para evitar, eliminar, minimizar ou controlar os riscos ocupacionais.

Projeto pedagógico

Documento obrigatório nos treinamentos EAD e semipresenciais que registra objetivo, estratégia, conteúdo, carga horária, responsável técnico e avaliação.

Responsável técnico pela capacitação

Profissional legalmente habilitado ou trabalhador qualificado responsável pela elaboração das capacitações e treinamentos.

Responsável técnico pelo treinamento

Profissional ou trabalhador qualificado, ou profissional legalmente habilitado, responsável pela execução do treinamento. Pode ser o próprio instrutor.

Risco ocupacional

Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde, causada por evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade, com a severidade dessa lesão.

Risco ocupacional evidente

Situação de risco óbvio e não controlado, que não exige análise aprofundada e pode ser controlada com medidas imediatas.

Treinamento eventual

Treinamento feito quando mudam os riscos, após acidente grave ou fatal ou no retorno de afastamento superior a 180 dias.

Treinamento inicial

Treinamento feito antes de o trabalhador iniciar as funções ou no prazo definido na NR específica.

Treinamento periódico

Treinamento repetido na periodicidade da NR ou, se ela não definir, no prazo determinado pelo empregador.

Quer ver esses conceitos aplicados? Comece pelo guia de GRO e PGR ou faça o diagnóstico gratuito.